O
presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (2) a decisão do governo
de recorrer ao STF (Supremo
Tribunal Federal) contra a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre
Operações Financeiras) pelo Congresso Nacional. A medida marca mais um capítulo
da crise entre os Poderes em torno da política fiscal. A Advocacia-Geral da
União (AGU) entrou com a ação na terça-feira (1º), alegando que a decisão do Legislativo
viola a separação entre os Poderes, uma vez que o decreto que elevava o imposto
é prerrogativa do Executivo. A questão está sob a relatoria do ministro
Alexandre de Moraes.
Durante
entrevista à TV Bahia, Lula afirmou que não recorrer à Justiça seria abrir mão
de governar. “Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país. Cada
macaco no seu galho. Ele [Congresso] legisla e eu governo”, declarou. O
presidente também negou ruptura com o Congresso, mas apontou que houve
descumprimento de um acordo feito dias antes da votação, na casa do presidente
da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo
Lula, o objetivo do reajuste no IOF é promover justiça tributária, elevando a
cobrança sobre os mais ricos e evitando cortes em áreas como saúde e educação.
O presidente classificou como “absurda” a decisão da Câmara de pautar a votação
de surpresa, e sugeriu que pressões de setores econômicos influenciaram a
medida. “Houve pressão das bets, das fintechs, possivelmente do sistema
financeiro”, afirmou.
A
equipe econômica, comandada por Fernando Haddad, argumenta que o aumento do IOF
é essencial para o equilíbrio fiscal. Sem a medida, o governo estima perda de
R$ 10 bilhões em arrecadação em 2025 e mais de R$ 20 bilhões em 2026. O
Congresso, por sua vez, rejeita novos aumentos de impostos sem uma revisão dos
gastos públicos.
Após
a judicialização do caso, a oposição acusou o governo de “declarar guerra ao
Congresso” e prometeu uma “reação à altura”. Lula afirmou que pretende retomar
o diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado (Davi Alcolumbre, do União
Brasil) após sua participação na Cúpula dos Brics, no Rio de Janeiro, e da
reunião do Mercosul, na Argentina. “Vamos voltar à normalidade política neste
país”, declarou.
(Jovem
Pan News)
