A decisão
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em
devolver novamente o projeto de exploração da Mina de Itataia teve um motivo
preponderante e até mesmo recorrente: esbarrou na questão hídrica, na demanda
por água que será utilizada no empreendimento – a mesma razão pela qual o
licenciamento foi barrado em 2019.
Após oito
meses de análise, o Ibama solicitou 37 correções ao Consórcio Santa Quitéria.
No parecer, o órgão aponta que o projeto não esclarece de forma conclusiva qual
será a fonte secundária de abastecimento hídrico no complexo, ora mencionando
captação subterrânea, ora citando açudes privados.
O parecer
também critica a atuação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)
no processo de licenciamento da adutora de 64 quilômetros, prevista para
garantir o fornecimento de água ao empreendimento. Segundo o instituto, o órgão
estadual emitiu licença para a retirada de água do Açude Edson Queiroz sem
apresentar estudos de viabilidade hídrica nem avaliar os impactos ambientais
decorrentes da obra.
Em 2022,
pesquisa realizada pelo A Voz de Santa Quitéria com a população local mostrou
que 85,54% dos quiterienses são contrários ao uso das águas do reservatório
para a mineração.
Além da
questão hídrica, o relatório técnico indica outras pendências, como gargalos
logísticos de acesso rodoviário e ausência de informações sobre o manejo de
fauna. Foi destacada, por exemplo, a presença de morcegos na área de influência
do projeto, sem que tenham sido apresentados estudos de monitoramento da
espécie.
Em nota,
o Consórcio Santa Quitéria informou que desde o dia 4 está analisando o parecer
e trabalhando no atendimento às solicitações de informações complementares,
destacando ainda os estudos atualizados e audiências públicas e reiterando a
expectativa de obter a Licença Prévia ainda este ano.
"O
parecer reforça a confiança do órgão ambiental na qualidade dos estudos
apresentados até o momento. (...) Trata-se de um passo fundamental no avanço do
processo de licenciamento ambiental do empreendimento", declaram.
(Thiago
Rodrigues/AVSQ)
