O Ceará é
o primeiro estado do Brasil a implementar uma política de transferência direta
de renda, no valor de R$ 2 mil, destinada a mulheres vítimas de violência
doméstica, para que elas possam empreender e conquistar autonomia financeira.
Embora
existam outras iniciativas voltadas a esse público em nível nacional, como
programas de aluguel social, microcrédito e capacitação profissional, nenhuma
delas prevê o repasse direto do recurso às beneficiárias para uso exclusivo na
criação ou fortalecimento de pequenos negócios.
O projeto
teve início em novembro de 2024 e, atualmente, atende 263 mulheres nas cidades
de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Itapipoca, Juazeiro do Norte,
Crato, Iguatu, Quixadá e Sobral. As próximas turmas terão início em outubro
deste ano, com a meta de alcançar mais 920 participantes.
O projeto
é implementado pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência
(PReVio), uma iniciativa do Governo do Ceará voltada à prevenção da violência
em territórios vulneráveis.
O
programa é financiado por meio de um acordo com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), no valor total de R$ 325 milhões, dos quais R$ 65
milhões são oriundas do Tesouro Estadual.
Como funciona o benefício
O projeto
tem duração total de 10 meses para as beneficiárias, divididos em três fases.
Abaixo, entenda cada etapa.
Fase 1 – Acolhimento emocional e empoderamento pessoal
(3 meses):
- As participantes
recebem acompanhamento emocional e participam de atividades voltadas ao
fortalecimento pessoal;
- Durante esse período,
cada uma recebe uma bolsa mensal de R$ 400, condicionada à frequência nas
atividades.
Fase 2 – Empoderamento econômico (4 meses):
- As mulheres aprendem
a desenvolver seus planos de negócios com foco na viabilidade e
sustentabilidade das ideias;
- Durante os quatro
meses dessa etapa, a bolsa mensal de R$ 400 continua sendo paga, também
condicionada à frequência nas atividades;
- Ao final da fase, ao
entregarem o plano completo, cada participante recebe um auxílio de R$ 2.000, o
capital semente, um repasse direto para apoiar o início dos empreendimentos.
Fase 3 – Suporte técnico e acompanhamento (3 meses):
- As participantes
contam com mentorias e orientação técnica contínua, com foco na gestão e
aplicação adequada do capital semente;
- Esse período é
dedicado ao esclarecimento de dúvidas e ao fortalecimento dos negócios
iniciados;
- Nesta fase, não há
pagamento da bolsa mensal.
Critérios para participar do programa
As
beneficiárias são selecionadas a partir de encaminhamentos realizados pelas
unidades da Casa da Mulher Brasileira e da Casa da Mulher Cearense. Antes da
admissão no programa, é realizada uma avaliação técnica para verificar se a
candidata possui perfil e condições para desenvolver um negócio.
Em muitos
casos, as mulheres já têm uma ideia empreendedora ou até mesmo vendem algum
produto, e o programa atua no aperfeiçoamento dessas iniciativas.
Há
equipes técnicas distribuídas nos 10 territórios priorizados pelo PReVio,
responsáveis por identificar e acompanhar as participantes ao longo do
processo.
(Bruna
Damasceno / SVM)
