Os
diplomas de graduação emitidos no Brasil não serão mais entregues no formato em
papel, valendo já a partir de julho deste ano, com o documento passando a ser
exclusivamente digital. A medida, instituída por meio de portaria do Ministério
da Educação (MEC), vale para universidades federais e instituições privadas
vinculadas ao Sistema Federal de Ensino e tem como objetivo principal aumentar
a segurança, agilidade e transparência na emissão dos documentos acadêmicos.
O
diploma digital deve seguir os padrões técnicos estabelecidos pelo MEC,
incluindo assinatura digital certificada do tipo A3 ou superior, carimbo de
tempo, armazenamento em formato XML e validação por QR Code ou link único, com
o objetivo de facilitar a consulta e dificultar fraudes. A expectativa é de que
o prazo médio para emissão do diploma, que antes podia chegar a 120 dias, seja
reduzido para cerca de 15 dias úteis.
Diploma
de papel não será mais entregue a estudantes da graduação; entenda o que muda
Deve-se
destacar que os diplomas impressos emitidos antes de 1º de julho de 2025
continuam válidos e não precisam ser substituídos. A portaria não obriga a
reemissão dos diplomas antigos em formato digital, embora as instituições
possam oferecer essa possibilidade aos ex-alunos que desejarem.
Para
pós-graduação stricto sensu, além de certificados de residência médica e
multiprofissional, a obrigatoriedade do diploma digital entrará em vigor a
partir de 2 de janeiro de 2026.
Embora
a versão física do diploma possa ser solicitada pelos estudantes, ela terá
caráter apenas simbólico e não terá validade jurídica. As instituições que não
se adequarem às novas normas estarão sujeitas a penalidades administrativas
previstas pelo MEC.
