Todo
dia, dois bebês nascem do ventre de meninas de 10 a 14 anos de idade no Ceará.
A média é baseada nos 664 nascimentos oriundos de gestações na infância ou
adolescência em 2024 – menos da metade dos 1,4 mil de dez anos atrás, mas
igualmente arriscados para a saúde e a vida de mães e bebês.
Os
dados são do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), e refletem
ainda uma questão anterior a todas as outras: toda gravidez de menina menor de
14 anos é resultado de um estupro de vulnerável. Pelo Código Penal, o sexo com
pessoas abaixo dessa idade é crime, independentemente de suposto consentimento.
No
Ceará, além dos mais de 600 filhos de menores de 14 anos registrados em 2024,
outros 11,6 mil bebês nasceram de meninas com idades entre 15 e 19 anos, faixa
etária que, conforme autoridades de saúde, ainda amarga múltiplos riscos.
Em
Fortaleza, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 8,8 mil bebês
nasceram de mães com idades entre 10 e 19 anos, no período de 2022 a 2024. O
número, observa a Pasta, “vem apresentando redução progressiva”:
2022:
3.133 partos;
2023:
3.032 partos;
2024:
2.718 partos.
Em
2025, até a última quarta-feira (23), foram registrados 1.958 partos nessa
faixa etária, conforme a SMS. “Adolescente com suspeita de gravidez deve
procurar uma das 134 unidades básicas de saúde para confirmação e início
precoce do pré-natal. Em situações de violência, ela é acolhida e encaminhada
às instituições especializadas”, frisa a Pasta.
(Informações
do Diário do Nordeste)