O prefeito de
Sobral, Oscar Rodrigues, assinou o termo de adesão do município ao Pacto
Cearense pela Primeira Infância nesta quarta-feira, 14 de maio, no Centro de
Convenções. O objetivo é fortalecer as políticas públicas voltadas para a
primeira infância, período compreendido de 0 a 6 anos. A iniciativa é uma
realização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). Estiveram
presentes representantes de 31 municípios da região Norte do Estado que
aderiram ao Pacto.
“Estamos
valorizando cada dia a primeira infância. Em parceria com o Tribunal de Contas
vamos desenvolver ainda mais o cuidado para as nossas crianças. Todas as
secretarias da Educação, Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde,
Segurança, trabalham com o mesmo objetivo, que é o bem-estar do cidadão
sobralense, inclusive as crianças de 0 a 6 anos”, destacou o prefeito Oscar
Rodrigues ao lado do presidente da Câmara Municipal de Sobral, Chico Jóia
Júnior, da primeira-dama e secretária dos Direitos Humanos e da Assistência
Social, Vanessa Braga, da vice-prefeita, Dra. Imaculada Dias Adeodato e da
secretária da Educação Cynira Sampaio.
O presidente do
TCE, conselheiro Rholden Queiroz, defendeu que a ideia do Pacto é unir forças
para fortalecer políticas públicas para promover a primeira infância. “O Ceará
tem avançado nas políticas públicas voltadas à primeira infância, mas podemos e
devemos avançar mais”, ressalta. O Pacto Cearense pela Primeira Infância une
instituições públicas e privadas em torno de um objetivo comum: garantir que
todas as crianças tenham acesso a cuidados e oportunidades que favoreçam seu
pleno desenvolvimento. A proposta visa ampliar e qualificar os serviços das
políticas públicas, fortalecer a governança e melhorar a gestão dos recursos
voltados à primeira infância.
Também
estiveram presentes o defensor público Rafael Teixeira e o presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Sobral, Rafael Ponte, a chefe de
Gabinete do Prefeito, Keydna Carneiro, além dos secretários Michelle Alves
(Saúde), Leandro Costa (Trânsito), Cel. Mário Cunha Lima (Segurança), Francisco
Hermenegildo Sousa Neto (Infraestrutura), Rodrigo Dias (Agricultura), Soraya Sá
(Finanças) e Evysdanna Gomes de Paula (Urbanismo e Meio Ambiente).
Palestra
A programação
também contou com a palestra sobre o Manual de Classificação Orçamentária dos
Gastos com a Primeira Infância, com o auditor de controle externo Samuel
Castelo. Além disso, as crianças do Centro de Educação Infantil (CEI) Ivonir
Aguiar e a Brinquedoteca do Didi apresentaram o Espetáculo Canções de Brincar.
O Pacto contou
com representantes dos seguintes municípios: Sobral, Alcântaras, Frecheirinha,
Martinópole, São Benedito, Barroquinha, Graça, Massapê, Senador Sá, Camocim,
Granja, Meruoca, Cariré, Groaíras, Moraújo, Tianguá, Carnaubal, Guaraciaba do
Norte, Mucambo, Ubajara, Chaval, Ibiapina, Pacujá, Uruoca, Coreaú, Irauçuba,
Reriutaba, Viçosa do Ceará, Forquilha, Itapajé e Santana do Acaraú.
Políticas públicas voltadas às crianças
Sobral tem 32
Centros de Educação Infantil (CEIs), 15 escolas para a primeira infância, além
de quatro escolas em construção e quatro sendo ampliadas. O município conta com
9.472 crianças matriculadas de 0 a 6 anos. Além disso, são realizadas ações de
vacinação e cuidado em saúde específicas para as crianças.
Outra
iniciativa foi a reativação do programa Criança Feliz, que estava desativado
desde 2022, sem receber nenhum recurso. Trata-se de um programa federal que
visa promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, com
foco em visitas domiciliares a famílias, especialmente aquelas em situação de
vulnerabilidade.