O governo federal fará uma
busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto irregular de mensalidade
associativa na folha de pagamento.
A ideia é viabilizar, além dos
canais tradicionais, atendimento mais próximo de domicílios localizados em
áreas remotas, fazendo com que os serviços de acesso ao sistema previdenciário
cheguem, inclusive, às pessoas com mobilidade reduzida.
Em entrevista nesta
quinta-feira (29) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil
de Comunicação (EBC), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz,
detalhou as etapas a serem adotadas, no sentido de identificar pessoas que se
encontram nessas situações e, posteriormente, atendê-las remotamente.
“Vamos fazer uma busca ativa.
Essa medida já está sendo preparada, e será feita em um passo seguinte [aos
primeiros contatos para identificar as vítimas dos descontos irregulares]”,
disse Queiroz.
De acordo com o ministro, o
primeiro contato será feito pelo governo por meio dos canais oficiais. Segundo
Queiroz, o não retorno dos aposentados e pensionistas indicará situações em que
a busca ativa será necessária. De um modo geral, são pessoas que desconhecem ou
não têm habilidade com os canais de contato.
“Há também aqueles que [por
algum motivo] não podem se deslocar”, acrescentou o ministro. “Ao final dos
primeiros dias ou semanas, veremos quem não deu retorno para, então, começarmos
a busca ativa”, acrescentou.
Entre as situações em que se
espera mais dificuldade de retorno dos aposentados e pensionistas, está o das
pessoas que vivem em comunidades ribeirinhas sem energia elétrica, acesso a
telefone celular, computador ou internet.
Para atender essas pessoas, o
INSS usará, inclusive, unidades flutuantes do programa PrevBarco, para prestar
o serviço previdenciário em comunidades ribeirinhas, indígenas quilombolas, bem
como em outras áreas remotas.
“Esses barcos da Previdência
Social vão fazer a busca ativa, vão na casa do cidadão”, disse o ministro ao
citar, também, o PrevMóvel, serviço reinaugurado pelo INSS, que faz atendimento
itinerante em regiões onde não há agências fixas ou acordo de cooperação
técnica com alguma entidade ou ente público.
Canais confiáveis
Queiroz, no entanto, alerta
sobre o risco de golpistas se passarem por representantes da Previdência
Social. “Por isso, temos de fazer tudo com cuidado, porque, se citarmos
qualquer coisa que o INSS vai fazer, rapidamente chega um fraudador dizendo que
é do INSS. Por isso, é muito importante que as pessoas fiquem atentas aos
canais oficiais”, complementou.
O Meu INSS é um canal oficial,
assim como o site do INSS e as centrais de atendimento do Ministério da
Previdência Social. Já o Disque 135 é o call center (central de atendimento)
oficial. “Estas são redes confiáveis”, disse o ministro. “E agora, também, as
agências dos Correios, com funcionários treinados para recebê-los”, completou.
“O INSS não vai telefonar nem
enviar e-mail ou WhatsApp. Cuidado para não caírem em outro golpe ao tentarem
ser ressarcidos de um golpe anterior”, alertou o ministro ao garantir que o
governo não deixará ninguém para trás.
“Vamos fazer essa busca ativa
para não deixar ninguém que foi lesado sem ser ressarcido”, complementou.
Descontos associativos
Queiroz lembrou que as
entidades responsáveis pelos descontos associativos foram “associações feitas
para fraudar” que, em geral, não têm sede, patrimônio, nem lastro financeiro.
Além disso, seu patrimônio e seus recursos costumam estar escondidos, o que
dificulta a retomada do dinheiro para ressarcir as vítimas.
“Detectamos que essas fraudes
começaram em 2019. A partir de 2019 começaram, ali, as primeiras críticas e as
primeiras denúncias. A imprensa recentemente divulgou a descoberta de um
servidor aqui do Distrito Federal, que foi lá na Polícia Federal, denunciou que
estavam ocorrendo descontos indevidos. O governo passado, no entanto, não
apurou”, disse o ministro.
De acordo com o ministro, a PF
da época chegou a instaurar inquérito, que acabou sendo arquivado. “Nada foi
feito ou apurado pelo governo passado, e os descontos continuaram. Foi naquele
período que essas entidades, que entraram e foram credenciadas para fraudar, se
estabeleceram no INSS. Foi a partir dali que elas começaram a agir”,
acrescentou.
Desafios
Segundo Queiroz, os principais
desafios do INSS neste momento são o combate às fraudes e a diminuição das
filas. “Temos que cuidar da fila, com prioridade. O desafio é enorme, [até
para] restabelecer confiança e credibilidade do sistema previdenciário
brasileiro”, disse.
O ministro explicou que o tempo
médio para os atendimentos agendados está em 45 dias. “Antes,estava em 39 dias,
mas subiu por conta as últimas fraudes. Nossa meta é zerar a fila “, completou.
(Agência Brasil)
