O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta
quarta-feira (23) o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A
proposta é estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica
no Brasil. Os resultados, segundo a pasta, poderão ser utilizados inclusive
para acesso a programas de residência médica.
A prova, realizada anualmente e já com uma
primeira etapa prevista para outubro deste ano, será conduzida pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em
colaboração com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
vinculada ao MEC.
Ainda de acordo com o ministério, o exame vai
unificar as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação no âmbito do
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos de medicina
e da prova objetiva de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).
Durante a cerimônia de lançamento, o ministro
da Educação, Camilo Santana, avaliou que o Enamed tem relevância estratégica
nacional no que diz respeito à avaliação da formação médica no Brasil e que
seus resultados vão impactar diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS) e o
ingresso de novos profissionais no mercado de trabalho.
“Vamos formar agora um grupo de trabalho a
partir do decreto da comissão interministerial para discutir a proposta que o
Inep está colocando dessa prova, dessa avaliação. Vamos chamar conselhos,
entidades de classe. Vamos chamar todos para discutir o melhor formato. Já
queremos aplicar em outubro aqui no Brasil.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
destacou a importância de se ter uma avaliação capaz de aferir o progresso do
estudante, que aconteça ao longo da formação e não apenas ao final do curso. “Permite
que a gente possa avaliar o progresso desse estudante e trazer à luz a
instituição formadora”.
“Ainda mais no caso do nosso país, e em
outros países do mundo, onde a formação médica, boa parte, é paga, tem
mensalidades. Tem que ter um olhar sobre essa instituição formadora. Ou ela vai
continuar faturando com as suas mensalidades enquanto oferece baixa qualidade
na formação.”
Em nota, o MEC citou
os seguintes pontos como objetivos do Enamed:
- avaliação da formação médica: verificar se
os concluintes dos cursos de medicina adquiriram as competências e habilidades
exigidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs);
- apoio à melhoria dos cursos: fornecer
insumos para o aprimoramento das graduações em medicina, contribuindo para a
qualidade da educação médica no Brasil;
- aprimoramento da seleção para a residência
médica: unificar a avaliação do Enade e
a prova objetiva do Enare, otimizando o acesso à residência médica de acesso
direto;
- fortalecimento do SUS: garantir que os
futuros médicos estejam preparados para atuar de maneira qualificada na rede
pública;
- unificação e transparência: criar um modelo
padronizado de avaliação, democratizando o ingresso nos programas de residência
médica de acesso direto.
Entenda
De acordo com a pasta, o Enamed deve ser
organizado como um instrumento unificado de avaliação da formação médica no
Brasil, na forma de um exame "guarda-chuva", tendo como base a
aplicação do Enade. A avaliação atenderá a dois públicos específicos:
- estudantes de medicina inscritos no Enade,
que indicarão seu interesse em utilizar a nota da prova no processo seletivo do
Enare;
- médicos interessados em participar do
processo seletivo de programas de residência médica de acesso direto do Enare,
inscritos no Enamed, no período a ser estabelecido no edital do exame.
Inscrição e provas
A previsão é que as inscrições para o Enamed
sejam abertas no mês de julho, sendo que o exame será obrigatório para todos os
estudantes de medicina concluintes. A aplicação da prova está prevista para
outubro e a divulgação dos resultados individuais, para dezembro.
Para utilizar os resultados do Enamed para o Enare, é necessário se inscrever no Enare e pagar uma taxa de inscrição (exceto em casos de isenção previstos em edital). Os estudantes que farão Enade e que não pretendem utilizar os resultados da prova para ingressar na residência estão isentos de taxa.
(EBC)
