Entre 2017 e 2025, mais
de 300 mil crianças e adolescentes brasileiros que estavam fora da escola ou em
risco de evasão voltaram ao estudo, segundo
dados inéditos, divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Fundo
das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A Busca Ativa Escolar foi a principal
estratégia usada para esse retorno. Desenvolvida pelo Unicef e pela
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),
ela ajuda estados e municípios a desenvolver políticas de combate ao
abandono escolar.
De acordo com o Unicef, apesar do resultado e
avanço do país na educação nas últimas décadas, o Brasil
ainda tem 993 mil crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, fora da sala de
aula, de acordo com a PNAD Contínua 2024. De acordo com a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação, nessa faixa etária, a educação é obrigatória
e deve ser oferecida pelo Estado.
Do total, 55%
são meninos e 67% pretas, pardas ou indígenas. Mais da metade do total
vivem nas famílias 20% mais pobres do país. A faixa etária mais afetada é
de 15 a 17 anos, com 440 mil adolescentes fora da escola.
"Esse fenômeno de exclusão escolar está
presente na zona rural quanto nas zonas urbanas por diferentes motivos. Mas
sempre nos preocupa que as barreiras estão relacionadas às questões de
violência, de dificuldade de acesso e de transporte", explica a chefe de
Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, à Rádio
Nacional.
O Unicef também aponta que os meninos deixam
a escola por causa do trabalho infantil, reprovações acumuladas e falta de
vínculo com a aprendizagem. Já entre as meninas, os motivos são gravidez e
trabalho doméstico.
"Para meninos e meninas, o racismo é um
fator que contribui significativamente para a evasão escolar. Esses dados
reforçam a importância de políticas públicas com abordagem sensível a gênero e
território, capazes de responder às diferentes causas da exclusão”, ressalta a
organização, em nota.
Acesso à creche
Em relação aos bebês e crianças de zero a três
anos de
idade, quase 7 milhões estão fora da
creche (60% do total). A matrícula nessa fase não é
obrigatória, mas é um direito garantido em lei (se a família desejar, o Estado
deve garantir a oferta de vaga) e o acesso à creche é considerado
importante para o desenvolvimento da criança. O Plano Nacional de Educação
previa 50% dos bebês matriculados em creches até 2024.
"Esse dado evidencia a necessidade
urgente de ampliar a oferta de Educação Infantil, especialmente em comunidades
vulneráveis, e realizar ações de busca ativa, para que bebês e crianças bem
pequenas tenham o direito à educação garantido desde os primeiros anos de
vida", informa o Unicef.
