Nesta
sexta-feira (27/06), o presidente Lula (PT) oficializou uma mudança em decreto
que, desde 2017, proibia o custeio, pelo Governo Federal, do transporte de
corpos de cidadãos brasileiros falecidos no exterior. A decisão de conceder ou
não o benefício ficará sob responsabilidade direta do titular do Itamaraty, que
também coordenará a execução da repatriação.
Pela
nova regra, o Ministério das Relações Exteriores passa a ter autorização para
arcar com os custos do translado em situações específicas, desde que haja
orçamento disponível. Entre os casos previstos estão famílias sem condições
financeiras de pagar pelo procedimento, ausência de cobertura de seguro ou
contrato de trabalho, e óbitos que provoquem grande comoção pública.
A
alteração, publicada no Diário Oficial da União, foi feita no contexto da morte
de Juliana Marins, que sofreu um acidente durante uma trilha no Monte Rinjani,
na Indonésia. Nesse caso, até o momento, não há definição se o governo assumirá
o transporte do corpo. Porém, na véspera da publicação do decreto, Lula já
havia antecipado a medida, afirmando publicamente que o governo assumiria as
despesas.
Caso
Juliana
Juliana
era natural de Niterói (RJ) e viajava pela Ásia desde fevereiro. Após
Filipinas, Tailândia e Vietnã, a viagem seguiu para a Indonésia, onde sofreu
ocorreu o acidente. Na última sexta-feira (20/06), a jovem escorregou e caiu a
cerca de 300 metros da trilha do Monte Rinjani, o segundo maior vulcão do país.
O corpo foi encontrado quatro dias depois.
O
laudo divulgado nesta sexta (27/06) confirmou que a turista morreu em
decorrência de múltiplas fraturas e lesões internas. Segundo o exame, ela
permaneceu viva por cerca de 20 minutos após o acidente, mas não sofreu
hipotermia. A perícia, no entanto, não conseguiu determinar com precisão o
horário da morte.
