Uma proposta em
consulta pública do Banco Central (BC) pode forçar o Nubank a abandonar parte
de sua marca. O motivo: a fintech não tem licença para operar como banco no
Brasil, e o BC quer proibir o uso das palavras “banco” ou “bank” por
instituições que não possuem essa autorização formal.
A medida, se
aprovada, não afeta apenas o Nubank. Outras fintechs e instituições de
pagamento, que hoje operam com estrutura limitada, também seriam obrigadas a
ajustar suas marcas — caso façam referência a serviços bancários sem de fato
serem bancos autorizados.
Na prática, o
Banco Central quer proteger o consumidor e trazer mais clareza ao mercado
financeiro. Muitas fintechs oferecem contas digitais, cartões e até
empréstimos, mas não estão habilitadas a realizar todas as operações que um
banco tradicional pode fazer, como captar depósitos de forma irrestrita ou
operar crédito com recursos próprios em larga escala.
Ao usar o termo
“bank”, essas empresas podem passar a impressão de que oferecem todos os
serviços de um banco, o que pode levar o cliente a acreditar que está protegido
pelas mesmas garantias e regulação. Com a mudança, o BC pretende reduzir esse
risco de confusão ou falsa equivalência entre fintechs e instituições bancárias
plenas.
O Nubank, que
se consolidou como o nome mais forte do setor, seria um dos mais impactados.
Caso a proposta avance, a empresa poderá ser forçada a usar apenas a marca “Nu”
no Brasil. Avaliada em cerca de R$ 300 bilhões, a fintech atua no país como
instituição de pagamento, mesmo tendo expandido suas operações para outros
países da América Latina.
A empresa terá,
basicamente, duas opções: alterar o nome da marca ou solicitar uma licença
bancária junto ao BC, processo que exige o cumprimento de uma série de
requisitos regulatórios.
A consulta
pública vai até o dia 31 de maio. Se a medida for aprovada, as instituições
afetadas terão 180 dias para se adaptar às novas regras.