Após
235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social
encerraram a greve nesta sexta-feira (11). O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) normalizará o atendimento a partir de segunda-feira (14).
Com a
assinatura do acordo, a categoria reporá os dias parados, e o ministério
restituirá o salário descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300
médicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na maior greve da
história da carreira.
Em
nota, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos
ficaram aquém do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros
avanços. A entidade também comemorou a reversão de riscos disciplinares e a
restituição dos salários descontados.
“Por
certo, o pacto firmado não corresponde à expectativa das partes envolvidas, mas
garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos médicos
federais, especialmente mediante a exclusão dos riscos funcionais e
disciplinares. Apesar de não constituir aquilo que a categoria almejava, a
saber, a manutenção das cláusulas do Termo de Acordo nº 01/2022, o novo pacto
sinaliza a consolidação de novas conquistas”, destacou o texto.
O
comunicado não detalhou os ganhos da categoria. Os médicos peritos
reivindicavam o cumprimento de um acordo de 2022.
Investigação
de abuso
Em
janeiro, os médicos peritos grevistas estavam com o salário suspenso. Após
recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o corte de ponto.
Também
em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento automático das perícias não
realizadas para médicos que não aderiram à greve. Em abril, o ministro Gilmar
Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da
República que apurasse possíveis abusos no movimento grevista.
Agendamento
O
INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo
Meu INSS ou ligar para o telefone 135. O atendimento telefônico funciona de
segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Nos
casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o INSS recomenda a
utilização do Atesmed, serviço online que permite realizar a perícia
documental, dispensando a necessidade de perícia presencial.
Para
o atendimento presencial é preciso ter:
Documento
de identificação com foto;
Laudo médico com diagnóstico e tratamentos;
Exames;
Prescrições médicas.
(Agência
Brasil)
