O deputado federal cearense Moses
Rodrigues (União Brasil) foi designado relator da Comissão
Especial responsável pela análise e formulação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
A indicação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
(Republicanos-PB), e anunciada na última sexta-feira (4). Integrante da Frente
Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), o
legislador vai ter o papel de, como relator, consolidar
propostas e construir o parecer sobre o plano, que será
debatido e votado pelo colegiado antes de seguir para análise no plenário da
Câmara.
O parlamentar afirmou que pretende “trabalhar incansavelmente”
para a construção de um plano que “valorize
todos os profissionais” e enfrente
aqueles que considera os “principais problemas” da
educação, a falta de direito à aprendizagem e acesso à educação de qualidade
para todos.
A comissão, que será presidida pela deputada Tabata Amaral
(PSB-SP), terá a missão de discutir e estruturar as diretrizes educacionais que
orientarão o setor no País pelos próximos dez anos. Entre os principais pontos
a serem abordados no novo PNE, estão o financiamento da educação, gestão
educacional, formação e valorização de profissionais, inovação e tecnologia,
além de estratégias para a redução das desigualdades no ensino.
FRENTE PELA INCLUSÃO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
A FPeduQ, no Congresso Nacional, visa discutir melhorias nos
programas de acesso à educação, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do
Ensino Superior (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), programas
do Ministério da Educação (MEC); além da qualidade do ensino, inovação e
tecnologia na educação; reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais
de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além
disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino
básico. Presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC), a Frente tem como
vice-presidente o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
