A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu
nesta quarta-feira (16) tornar obrigatória a retenção de receita médica na
venda das chamadas canetas emagrecedoras como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Os
medicamentos são prescritos para pacientes com diabetes tipo 2 e também são
usados por quem deseja perder peso.
A partir de agora, as farmácias deverão reter o receituário
no ato da compra pelo consumidor. Antes da decisão, a venda era feita somente
com a apresentação da receita.
A medida foi tomada pela Anvisa durante reunião da
diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a agência entendeu que a
retenção é necessária para aumentar o controle do uso desses medicamentos e
proteger a saúde coletiva do "consumo irracional" dos emagrecedores.
Para serem aceitas nas drogarias, as receitas deverão ter
validade de 90 dias e possuírem duas vias. Os estabelecimentos deverão
registrar o receituário no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos
Controlados (SNGPC).
Eventos adversos
A decisão da Anvisa entrará em vigor 60 dias após a
publicação da medida, que deve ocorrer nos próximos dias.
De acordo com a agência, a restrição foi aprovada após a
constatação de um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso
indiscriminado dos emagrecedores.
Os efeitos ocorrem principalmente em pessoas que decidiram
usar as canetas apenas com finalidade estética, sem acompanhamento médico.
Uso indiscriminado
A retenção do receituário médico é defendida por entidades
da área da saúde. No fim do ano passado, as sociedades brasileiras de
Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes divulgaram uma carta aberta
defendendo a retenção de receita para a venda dos agonistas de GLP-1, nome
técnico das canetas emagrecedoras.
Para as entidades, o uso indiscriminado gera preocupações
quanto à saúde da população e ao acesso dos pacientes que realmente necessitam
do tratamento.
De acordo com especialistas, o uso de emagrecedores sem
acompanhamento médico e com a dosagem inadequada pode provocar náuseas,
distensão abdominal, constipação ou diarreia.
